International Development Law Organization

Brazil: City of God, City of Rights

4 Jan 2015

Languages: English, Português

It’s a sunny day in Cidade de Deus – or CDD as it’s known to its residents. As we browse through stalls selling mangoes, chicken drumsticks and second-hand mobile phones in the open air market, a colleague recalls his previous visit, some 10 years ago: “There were teenagers toting machine guns at every street corner. You had to negotiate with them every step you took.”

This place is definitely not what it used to be – and was portrayed in the fast-moving, violent scenes of the award-winning 2002 film directed by Fernando Meirelles. The film described the descent into hell of a housing estate built around 1960 for poor communities expelled from Rio’s southside – which went on to become Rio de Janeiro’s most expensive square meter – and its transformation into a drug lords’ stronghold.

Now in his early teens, Gabriel has lived in CDD all his life. He remembers the days when kicking a ball down the street was a dangerous endeavour. “There was blood on the streets – you could see dead bodies on the pavement.”

Given the neighbourhood’s international notoriety, it may be no coincidence that  in 2009 it was one of the first to be included in Rio’s controversial program of “pacification” by means of massive military police operations.

And it definitely is no coincidence that it was chosen to host Brazil’s first ever House of Rights, created with the technical support of IDLO and the EU’s EUROsociAL program. In the words of Flavio Crocce Caetano, Secretary for the Reform of the Judiciary, “It is important that we show that this space does not belong to drug dealers and criminals any more, that it belongs to the community, that it is a space of peace and respect for the law and for society.”

Houses of Rights are the embodiment of the government’s will to move closer to marginalized communities and to reverse decades of neglect, alienation and mistrust. Through the coordination of different agencies, local residents can access a variety of administrative and judicial services, receive legal advice or enter conflict mediation – all of which used to require time-consuming and expensive trips to government offices in the city centre.  

Surrounded by pea green apartment blocks, the CDD House of Rights occupies a squat building which used to host drug dealers and users. Its red brick façade was whitewashed and  it now boasts a brightly-colored graffiti saying “House of Rights: Your House, Your Rights”.

And indeed, it seems that locals have started to really consider this as a space they can use and benefit from. In the first year since its opening in November 2013, the House provided assistance to 13.000 people, accounting for about 20% of the estimated 63.000 residents. User statistics suggest that the majority of beneficiaries are young women who are heads of household and have no regular work or jobs with minimum wages. Services provided range from issuing birth certificates, identity papers and employment record cards; conflict mediation; social services and legal and judicial advice.

“People used to feel really abandoned round here,” says community worker Maria do Rosáiro. “Many did not even ‘exist’ as they had no identity papers whatsoever. Now they feel they belong, they have full citizenship.”

The model developed in CDD is proving popular, efficient and - with a cost of less than 1 euro per beneficiary - cost-effective. The plan is for it to be replicated in impoverished communities across the country, with a second House of Rights already in place since May 2014 in Maceió, in the  north-eastern state of Alagoas.

 

Brasil: Cidade de Deus, Cidade de Direitos

É um dia de sol na Cidade de Deus – ou CDD, como dizem os moradores. Enquanto caminhamos em meio às barracas que vendem mangas, coxinhas de galinha e celulares usados numa feira a céu aberto, um colega relembra a visita que fez ao local, cerca de 10 anos atrás: “Havia adolescentes empunhando metralhadoras em cada esquina. A cada passo que a gente dava, tínhamos que negociar com eles.”

Com certeza, o local não é mais o mesmo – aquele retratado nas cenas violentas e alucinantes do premiado longa-metragem dirigido por Fernando Meirelles em 2002. O filme mostra a decadência de um conjunto habitacional construído nos anos 60 para ser habitado por famílias carentes que haviam sido expulsas da Zona Sul carioca – local que veio a ter o metro quadrado mais caro da cidade do Rio de Janeiro – e sua transformação num reduto de traficantes em que a vida dos moradores era infernal.

Entrando agora na adolescência, Gabriel passou toda sua vida na CDD. Ele lembra de quando jogar bola na rua era uma aventura perigosa. “Tinha sangue nas ruas – dava pra ver cadáveres nas calçadas.”

Em vista da má fama internacional do bairro, talvez não seja coincidência que, em 2009, o local tenha sido um dos primeiros a ser incluído no polêmico programa de ‘pacificação’ do Rio de Janeiro, baseado em operações policiais de grande porte.

Certamente não é coincidência que o lugar tenha sido escolhido para abrigar a primeira Casa de Direitos do Brasil, criada com apoio técnico da IDLO e do programa EUROsociAL da UE. Nas palavras de Flavio Crocce Caetano, secretário nacional de Reforma do Judiciário, “É importante mostrarmos que este espaço não pertence mais aos criminosos e traficantes de drogas, que ele pertence à comunidade, que é um espaço de paz e respeito à lei e à sociedade”.

As Casas de Direito são a concretização da vontade do governo de se aproximar das comunidades marginalizadas e reverter as décadas de negligência, alienação e desconfiança. Graças à coordenação de diferentes agências, os moradores podem ter acesso a uma variedade de serviços administrativos e judiciais, receber assistência jurídica ou participar de mediação de conflitos – atividades que costumavam requerer muito tempo e viagens caras até os órgãos governamentais no centro da cidade.

Cercada por blocos de apartamentos pintados em verde, a Casa de Direitos da CDD se estabeleceu num edifício que estava abandonado e ocupado por traficantes e usuários de drogas. Sua fachada de tijolos vermelhos foi pintada de branco e agora ostenta um grafite em cores brilhantes onde se lê: “Casa de Direitos. Sua Casa, Seus Direitos”.

Ao que parece, os moradores realmente começaram a considerar o lugar como um espaço que eles podem usar em benefício próprio. No primeiro ano desde que foi inaugurada em novembro de 2013, a Casa proporcionou assistência a 13.000 pessoas, cobrindo cerca de 20% do número de residentes da CDD, estimado em 63.000. Um levantamento do perfil dos usuários sugere que a maioria dos beneficiários consiste de mulheres jovens que são chefes de família e não possuem ocupação fixa ou empregos com salário mínimo. Os serviços oferecidos incluem desde emissão de certidões de nascimento, documentos de identidade e carteiras de trabalho até mediação de conflitos, serviços sociais e aconselhamento jurídico e legal.

“As pessoas aqui costumavam se sentir muito abandonadas mesmo”, diz a agente comunitária Maria do Rosáiro. “Muitas pessoas sequer ‘existiam’, pois não tinham nenhum documento de identidade. Agora elas se sentem incluídas, são cidadãs de verdade.”

O modelo desenvolvido na CDD tem se mostrado popular, eficiente e – custando menos que 1 euro por beneficiário – com uma ótima relação custo-benefício. A ideia é que esse projeto seja reproduzido em comunidades carentes de todo o país, onde a segunda Casa de Direitos já está funcionando desde maio de 2014 em Maceió, capital do estado de Alagoas.

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